A ação do partido Solidariedade no Superior Tribunal Federal foi a primeira, mas há movimento de sócios da chapa “Somamos” para pedir reconsideração da decisão no tribunal do Rio de Janeiro.
Presidente eleito no Vasco, Jorge Salgado não quis se manifestar sobre a ação no STF. Por meio da assessoria de imprensa, disse apenas que “a eleição é assunto encerrado” e que o foco de Salgado “está em completar a transição e nos enormes desafios que o Vasco tem pela frente”.
Em contato com a reportagem do ge, Luiz Roberto Leven Siano disse que não tem nada a ver com a ação do partido Solidariedade. A peça inicial – de 59 páginas – pede, em caráter liminar, a suspensão da posse de Salgado – prevista para primeira semana da segunda quinzena de dezembro – e a validação da eleição do dia 7 de novembro.
– É uma ação de um partido político revoltado pela Constituição não estar sendo cumprida – disse Leven, afirmando que “se comprometeu a não recorrer e está cumprindo”.
– Só estou observando o que está acontecendo.
Questionado sobre novos recursos a caminho, Leven Siano disse que “não foi eleito sozinho e que cada um dos eleitos tem direito de se movimentar com relação ao que entendem como injustiça”.
– Na minha opinião, não tenho dúvida alguma que o estatuto foi rasgado. Foi uma decisão inconstitucional, não tem como ser sustentada.
Entre os argumentos da inicial – e também dos apoiadores de Leven -, está a questão da eleição ter sido realizada de maneira virtual – com possibilidade de votação em computadores na sede do Calabouço, no dia 14 de novembro – e não ter seguido o estatuto do clube. Pois não há previsão dessa modalidade de eleição. Uma atualização da Lei Pelé, porém, assegurou a realização de eleições virtuais, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Leven cita o artigo 217 da Constituição brasileira, que diz ser “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento”. Na inicial do Solidariedade, o advogado do partido diz que “o Poder Judiciário interveio em Associação, pessoa jurídica de direito privada, deliberadamente”.
– O que o tribunal (TJ/RJ) fez foi dar interpretação extensiva a uma situação que não estava coberta pelo estatuto. Fico feliz de ver a reação contra um absurdo como esse. Não tenho dúvida que o STF vai acolher (o pedido) – disse Leven, esperando para as próximas horas uma definição favorável.
– Essa decisão vai ser ótima, porque o efeito dela, em função dessa ação ser muito ampla, não é particular ao Vasco, não é particular ao Leven. É uma ação de partido político contra um tribunal da federação. A partir dessa decisão em diante espero que nenhum clube mais tenha estatuto desrespeitado de forma alguma. Espero que a decisão passe a valer como uma súmula. Espero que passe a proteger todos os clubes de futebol do Brasil.
Jorge Salgado e Leven SianoFonte: ge