A Justiça do Distrito Federal decidiu que colocar o nome “Vasco” em crianças não caracteriza exposição ao ridículo ou a situação vexatória. A decisão é da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e foi resultado de um processo movido pela mãe das crianças.
O pai das crianças registrou a palavra “Vasco” no nome dos filhos em homenagem ao time do coração, mas a mãe não teve a mesma interpretação positiva sobre o termo. Segundo ela, o nome é vexatório e os filhos podem ser vítimas de constrangimento social na idade escolar e na vida adulta.
O pedido foi julgado improcedente em primeira instância, mas a mãe recorreu, ressaltando a preocupação com “dissabores, humilhações e bullying”. Porém, a Turma analisou que a Lei de Registros Públicos só permite a alteração em caso de motivo devidamente comprovado, o que, segundo a Justiça, não aconteceu.
A análise foi de que “não restou demonstrada, seja documentalmente, seja por meio de testemunhas, qualquer situação vexatória ou constrangedora vivenciada pelas menores em razão do nome intermediário”.
“Tal nome, embora alegue-se que decorre de homenagem a time de futebol, não se reveste de expressão esdrúxula ou extravagante a ponto de que possa expor ao ridículo as menores, não se verificando comprovação de justo motivo apto a permitir a alteração neste momento. Assim, ausente a comprovação de que o nome prejudica as menores, o que se observa é que o incômodo parte da própria genitora e não das portadoras do nome”, informa a decisão.
A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido para que o nome do time de futebol fosse retirado do registro. Caso queiram, as crianças podem pedir a retirada da palavra “Vasco” do nome quando completarem 18 anos.
No campo
Fora dos tribunais e dentro dos campos de futebol, a discussão entre orgulho e vexame envolvendo o Vasco é grande. O time atualmente está fora da elite do Campeonato Brasileiro e ocupa a 6ª colocação da Série B, o que levanta uma série de piadas de rivais.
Por outro lado, o cruzmaltino continua sendo uma das equipes mais tradicionais do futebol nacional, com taças com a Libertadores da América na sala de troféus e uma torcida conhecida pela paixão em todos os momentos.
No começo do mês, torcedores do Vasco lotaram o aeroporto de São Luís (MA) para receber os jogadores em mais uma demonstração de apoio. E, nesta mesma semana da decisão do TJDFT, os cruzmaltinos ainda estão em festa pela eliminação do principal rival, o Flamengo, da Copa do Brasil.
Fonte: R7