Após acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da transação tributária, o Vasco obteve desconto sobre parte de sua dívida tributária e um prazo alongado para pagar o restante.
Inicialmente, o clube incluiu R$ 276 milhões em dívidas na renegociação. Após desconto de 50% concedido pelo governo, o valor cairá para R$ 138 milhões. Esse saldo será parcelado entre cinco e dez anos.
O prazo para pagamento varia de acordo com a natureza do débito, pois o governo limitou, recentemente, o período máximo que pode ser concedido para pagamento de acordos previdenciários.
– Dívidas previdenciárias (INSS, CSLL e PIS/Cofins): 60 meses
– Dívidas não previdenciárias (IR, IPTU, ISS, entre outros): 120 meses
O pagamento será realizado de maneira escalonada. Nos primeiros anos, as parcelas serão reduzidas, para facilitar a reestruturação financeira do clube. Elas aumentam aos poucos, no decorrer dos anos.
Ainda é provável que os valores da negociação aumentem. No acordo com a PGFN, o Vasco obteve o direito de registrar todas as dívidas feitas até 31 de outubro de 2021. Neste momento, no entanto, nem todas foram levantadas. Elas serão acrescidas em breve aos R$ 276 milhões.
A transação tributária não acaba com o Profut, no caso do Vasco. A associação continua a ter dívidas registradas nesse refinanciamento, instituído em 2015 pelo governo, que demanda pagamentos mensais.
O acordo foi alinhado, internamente, no clube, por José Cândido Bulhões. Ele é vice-presidente jurídico do Vasco e antecipou o acordo com a PGFN no podcast Dinheiro em Jogo (clique no link para ouvir). No programa, o dirigente também explica a adesão ao Regime Centralizado de Execuções.
A transação tributária e o regime centralizado são ferramentas que a atual administração, do presidente Jorge Salgado, encontrou para refinanciar parte considerável do endividamento vascaíno.
Por um lado, esses acordos tendem acabar com bloqueios de verbas por causa de execuções em andamento. Por outro, o Vasco terá a obrigação de cumprir com o cronograma de pagamentos, caso contrário poderá ter todas as dívidas cobradas de uma vez. Mais uma vez.
Jorge Salgado, presidente do VascoFonte: ge