A desembargadora Lucia Regina Esteves de Magalhães, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), negou hoje (30) o agravo de instrumento do Flamengo. Com isso, a partida entre Vasco e Sport, neste domingo (3), às 16h, está mantida para o Maracanã, como já havia determinado o juiz Alessandro Félix Oliveira, da 51ª Vara Cível.
Os ingressos para a torcida do Vasco foram esgotados em apenas seis horas na última terça-feira (28). A venda antecipada para os torcedores do Sport foi suspensa por determinação do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (Bepe) por medida de segurança, numa tentativa de que vascaínos não comprem bilhetes destinados aos visitantes.
Embora o jogo tenha sido mantido para o Maracanã, o Vasco não conseguiu baixar o preço do aluguel, como havia sugerido quando ingressou na Justiça. Deste modo, o Cruzmaltino pagou os mesmos R$ 250 mil da partida contra o Cruzeiro, no início do mês, além de R$ 130 mil das despesas operacionais. Fora isso, também não terá participação nos lucros dos bares do estádio. Na ocasião, o clube de São Januário reclamou bastante das medidas.
O imbróglio desta vez se iniciou quando o Vasco solicitou a transferência para o Maracanã e o consórcio que administra o estádio vetou. O clube, posteriormente, solicitou uma reconsideração, mas teve novamente o pedido negado. Diante disso, o caso ganhou a esfera jurídica.
Além do Cruzmaltino ingressar com uma ação, o Governo do Estado, através da Casa Civil, notificou o Flamengo (permissionário) e o Fluminense (interveniente anuente) para que reconsiderassem a decisão. Já os vereadores Alexandre Isquierdo (União Brasil-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ), protocolaram uma representação no Ministério Público (MP-RJ) contra a postura do consórcio.
Na última segunda-feira (27), o juiz Alessandro Félix Oliveira, da 51ª Vara Cível, determinou a realização da partida no Maracanã, e no dia seguinte, os advogados do Flamengo ingressaram com o agravo de instrumento.
Antecipando-se à decisão, o Vasco realizou uma petição onde alertava que milhares de ingressos já haviam sido vendidos, e o Flamengo rebateu alegando que os sócios-torcedores não haviam pago “um centavo” pelas entradas, informação que se mostrou equivocada, já que a maioria dos associados vascaínos possui planos onde há a garantia somente de desconto no bilhete. Torcedores de ambos os lados também entraram como partes interessadas.
Fonte: UOL
Justiça nega recurso do Flamengo e mantém Vasco x Sport no Maracanã
A desembargadora Lúcia Regina Esteves, da 15ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, negou recurso do Flamengo, na noite desta quinta-feira, e manteve a decisão que libera o Maracanã para o jogo entre Vasco e Sport, no próximo domingo, pela Série B. O clube cruz-maltino já vendeu todos os ingressos para a partida no estádio.
Uma decisão judicial determinou, na noite de segunda-feira, que o jogo entre Vasco e Sport, no dia 3 de julho, pela 16ª rodada da Série B, seja realizado no Maracanã. O clube carioca havia acionado a Justiça na última sexta após imbróglio com a concessionária que administra o estádio. A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 2 milhões.
Sob alegação de que o jogo poderia causar danos ao gramado do estádio, que pode receber até nove partidas da dupla Fla-Flu em julho, o Flamengo tentou derrubar a decisão e entrou com recurso nesta terça. Em uma parte do texto, o clube afirmou que não é possível fazer milagres na preservação da qualidade do campo com esta grande quantidade de jogos.
“Dentro do contexto da manutenção/reparação do gramado, ao negar a utilização do estádio por razões técnicas, o FLAMENGO mais uma vez é criticado e cobrado, desta vez para que ignore a preservação do gramado e permita um jogo cuja realização é desaconselhada pelos técnicos responsáveis pela manutenção do mesmo gramado que todos, sem exceção, querem que tenha qualidade. Não dá para fazer milagres. Ou se permite ao gestor limitar os jogos, quando necessário, ou se perpetua as condições precárias do gramado do Maracanã”.
O Vasco, por sua vez, se manifestou no processo para rebater os argumentos do Flamengo. Entre as afirmações, citou a possibilidade de “efeito prático danoso” caso a desembargadora Lúcia Regina Esteves resolvesse suspender a liminar, já que mais de 30 mil ingressos já haviam sido vendidos àquela altura – horas depois, os bilhetes esgotaram.
“A reforma da decisão levaria a uma situação de enorme instabilidade jurídica e inegável prejuízo aos milhares de consumidores e torcedores”.
Na noite de terça, outra petição, de um sócio-torcedor do Vasco, foi juntada ao Agravo. No texto, Rodrigo da Costa Oliveira diz que o Flamengo tentou induzir a desembargadora ao erro ao argumentar que os sócios não pagavam para adquirir ingressos e apenas têm a garantia de comparecer aos jogos. O torcedor anexou provas de que é necessário pagar pelos bilhetes e pediu para ser incluído como terceiro interessado.
Fonte: ge