Departamento jurídico do Vasco vive dias agitados às vésperas da AGE da SAF

Os últimos dias foram bastante agitados no departamento jurídico do Vasco, que a todo momento recebe a notificação de que virou réu em um novo processo ingressado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com advogados atentos às mais recentes movimentações e um volume massivo de trabalho, o clube entra na véspera da Assembleia Geral Extraordinária confiante de que os sócios, sem intercorrências, vão poder votar a venda da SAF à 777 Partners no próximo domingo.

Ao todo, foram 15 ações que de alguma forma ameaçavam a conclusão do rito de aprovação da Sociedade Anônima do Futebol, com oito delas havendo recurso e chegando à segunda instância. Todas as liminares requeridas ou foram negadas pelo judiciário ou derrubadas pelo clube dentro do processo, de forma que não há, pelo menos no momento, qualquer decisão em vigor que impeça a realização da AGE.

A mais recente vitória do Vasco foi nesta sexta-feira, quando o clube conseguiu invalidar a liminar que suspendia os efeitos da última reunião do Conselho Deliberativo, que recomendou a aprovação do negócio com a 777 e passou a bola para a Assembleia Geral. O entendimento do clube é de que a liminar havia perdido seu objeto porque foi baseada numa decisão que já havia sido revogada, mas o departamento jurídico agiu para atenuar a chance de questionamentos.

As ações tiveram objetos diferentes. Cinco delas, por exemplo, apontavam supostas irregularidades na AGE que ocorreu em abril, que aprovou a inclusão no Estatuto da possibilidade de se constituir uma SAF. Não houve avanço significativo em nenhuma delas, incluindo a que levantou nomes de sócios que já estão mortos na lista de votantes – foram requeridas duas liminares para produção antecipada de provas e perícia em HD’s, ambas negadas.

Nos processos com pedidos para vista dos contratos e abertura dos documentos firmados com a 777, o TJ-RJ entendeu que o sigilo de parte da operação é sustentada pela Lei Pelé e que o rito com o parecer detalhado da Comissão Especial do Conselho Deliberativo é o suficiente. E também houve ações de sócios questionando os atos da Junta Deliberativa.

Zeca Bulhões é o vice-presidente jurídico do Vasco, que conta com os serviços de um escritório de advocacia terceirizado, o Andrade Figueira Advogados, que tem procuração para responder pelo clube e é quem subscreve petições e eventuais manifestações dentro dos processos.

O Vasco já definiu a lista de aptos a votar na AGE, com 6.385 associados podendo participar da votação que será tocada de forma híbrida: os votos serão computados tanto online quanto na Sede do Calabouço. A aprovação será por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos.

Fonte: ge