Primeira audiência pública do projeto de lei do potencial construtivo de São Januário é adiada para 15/05

Projeto do Vasco para a reforma de São Januário — Foto: Projeto: Sergio Moreira Dias, Felipe Nicolau, Willian Freixo, Clarissa Pereira e Ana Carolina Dias

primeira audiência pública sobre o potencial construtivo da reforma de São Januário está marcada. Ela será no dia 15 de maio, às 10h, na Câmara dos Vereadores, e será tratada pela Comissão de Assuntos Urbanos para apresentação e debate do projeto de lei.

Ainda não há a lista de convidados que participarão do debate.

No dia 6 de março, o prefeito Eduardo Paes garantiu que o projeto de lei do potencial construtivo para a reforma de São Januário seria deliberado entre 30 a 45 dias na Câmara dos Vereadores. Ao lado de Pedrinho, presidente do Vasco, Paes afirmou que estava tudo pronto para o projeto ser votado. No entanto, após 55 dias, o processo ainda não tramitou.

O ge havia noticiado que a primeira audiência pública deveria acontecer no dia 2 de maio, nesta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores, mas a previsão foi adiada e confirmada para o dia 15. Esta é a primeira audiência marcada das três que serão agendadas — as outras duas serão na Barra da Tijuca, zona receptora do potencial construtivo, e em São Januário, estádio do Vasco.

Tanto as audiências públicas, quanto a entrega do parecer em conjunto das comissões, são necessários para o andamento do projeto na Câmara. Para o projeto de lei do potencial construtivo de São Januário ser votado entre os vereadores, estas duas etapas são requisitos.

Desde fevereiro, data da primeira publicação do ge sobre a urgência da aprovação, o projeto de lei ainda não havia chegado às comissões e que a tramitação dependia da Câmara para ser aprovada ainda neste ano, uma vez que 2024 é ano eleitoral. No segundo semestre, será ainda mais difícil aprovar projetos grandes como a reforma de São Januário, por se tratar de períodos de campanha eleitoral.

projeto original está em andamento — esperando o parecer em conjunto e as audiências públicas para o potencial construtivo ser aprovado na Câmara dos Vereadores —, mas há abertura para alterações previstas, uma vez que ele não está “100% fechado”.

No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.

O plano de reforma é baseado no que foi desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para aproximadamente 48 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode fazer ajustes no projeto, caso queira, mas precisa respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.

Fonte: ge

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